Segundo o último censo demográfico do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), de 2000, a taxa de fecundidade total nacional era de 2,3 bebês por mulher. Entretanto, nas camadas mais pobres, esse número chegava a 4.
Apesar de haver essas diferenças entre grupos socioeconômicos, a média nacional de filhos ainda era menor se comparada aos anos 60, quando esse número chegava a seis filhos por mulher.
A mulher, na maioria dos casos, é a responsável por propor o uso de preservativos e é quem mais se submete à esterilização para evitar a gravidez.
O Sistema Único de Saúde (SUS) disponibiliza a camisinha masculina, a contracepção de emergência, as pílulas oral e injetável, o dispositivo intra-uterino (DIU), as esterilizações para homem e mulher e o diafragma.
Conforme estimativas do Ministério da Saúde, há cerca de 60 milhões de mulheres em idade fértil no Brasil.
O incentivo ao planejamento familiar será importante para diminuir o risco da gravidez na adolescência. Conforme dados do IBGE, o número de jovens entre 15 e 19 anos que tiveram filhos caiu no Brasil quase 10% no comparativo entre 2001 e 2005. Em 2001, eram 951.549 jovens mães contra 857.683 quatro anos depois.
O Ministério da Saúde pretende avançar nas estratégias de fortalecimento e aumento das redes de atenção no Brasil.
Planejamento Familiar O que é
Conjunto de ações que oferecem recursos para auxiliar a ter filhos ou para prevenir gravidez.
Medidas da Política Nacional de Planejamento Familiar
Vasectomia - Estímulo à realização e ampliação de vasectomia nos serviços públicos de saúde. A cirurgia tem duração de aproximadamente 20 minutos.
Contraceptivos - A Farmácia Popular passa a oferecer anticoncepcionais mais baratos. O programa abrange cerca de 3.500 pontos-de-venda no país. Até o final de 2007 esse número deve ser ampliado para 10.000.
- A oferta de anticoncepcionais é ampliada nos postos de saúde, passando a 50 milhões de cartelas de pílula combinada.
Conscientização - Campanha publicitária para o esclarecimento e o estímulo ao planejamento familiar.
- Distribuição, em escolas, centros comunitários e outras unidades, de material educativo sobre os métodos de contracepção.
Métodos Contraceptivos Oferecidos pelo SUS - Pílula anticoncepcional - deve ser tomada diariamente, conforme indicação médica.
- Injeções anticoncepcionais - há dois tipos: aplicada uma vez por mês ou a cada três meses.
- Contracepção de emergência - deve ser utilizada apenas em caráter excepcional, mediante prescrição médica.
- Dispositivo intra-uterino (DIU) - a colocação deve ser feita por um profissional de saúde.
- Diafragma - evita a gravidez, impedindo a entrada de espermatozóides no útero. É necessária a medição por profissional de saúde.
- Esterilizações - ligadura de trompas (mulheres) e vasectomia (homens). São irreversíveis e permitidas em homens e mulheres com capacidade civil plena e maiores de 25 anos de idade, ou pelo menos com dois filhos vivos, desde que observado o prazo mínimo de 60 dias entre a manifestação da vontade e o ato cirúrgico. Também são permitidas nos casos em que há risco de vida ou riscos para a saúde da mulher ou do futuro bebê.
- Camisinha masculina - a camisinha funciona como uma barreira contra o esperma ejaculado pelo homem.
Fonte(s): - Homens na mira do planejamento familiar. O Tempo (Belo Horizonte), ano 11, nº 3.880, 29 de julho de 2007.
- Governo anuncia medidas para o planejamento familiar. Ministério da Saúde, 28 de maio de 2007. Disponível em: http://portal.saude.gov.br/portal/aplicacoes/noticias/noticias_detalhe.cfm?co_seq_noticia=30717.